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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Azeredo apresenta ao STF defesa em processo do mensalão tucano
Ex-deputado é acusado de desviar recursos para campanha de 1998
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Danos materiais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:44
Tributário. Cerceamento de defesa.
Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Em defesa da sociedade
Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:30
Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil
Senador foi absolvido de peculato, corrupção e falsidade ideológica
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:50
Direito de defesa
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ilegítima defesa da honra
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP e Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Defesa da cidadania
Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.
Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:24
Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.
Contrato bancário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
haja controvérsia na jurisprudência. A legítima defesa é a mais conhecida das excludentes. Além disso
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 13:58
Vantagens da defesa administrativa
administrativamente, por meio da apresentação da defesa administrativa ou impugnação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:10
Cerceamento de defesa.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:40
Cerceamento de defesa.
Relação de natureza civil entre a seguradora e a reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:20
Cerceamento de defesa.
Prova testemunhal. Indeferimento da contradita. Suspeição.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:00
Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha
pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato